Detalhes da vaga
Pré-requisitos:
Graduação completa em Direito. Registro ativo na OAB.
Desejável: Pós-graduação e/ou MBA em Direito Imobiliário, Direito Empresarial, Contratos, Compliance ou áreas correlatas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E HABILIDADES:
• Direito Imobiliário – Domínio sobre contratos imobiliários, registro de imóveis, incorporações, loteamentos e regularização fundiária.
• Direito Contratual – Experiência em elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda, locação, permuta, built-to-suit, empreitada etc.
• Direito Societário – Estruturação e manutenção de sociedades, SPEs, fusões e aquisições.
• Direito Trabalhista – Gestão de riscos trabalhistas em ambientes corporativos e de obras.
• Contencioso Cível e Trabalhista – Estratégias defensivas, acompanhamento de processos e gestão de litígios.
• Compliance e Regulatório – Conhecimento de normas regulatórias do setor e governança corporativa.
• Gestão de Escritórios Terceirizados – Supervisão e avaliação de performance de parceiros jurídicos.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES:
• Garantir a segurança jurídica das operações da empresa, alinhando estratégias jurídicas aos objetivos do negócio.
• Analisar e mitigar riscos legais, propondo soluções para evitar passivos e litígios.
• Gerenciar o departamento jurídico, liderando a equipe e promovendo boas práticas de governança.
• Assessorar a diretoria e outras áreas da empresa em questões legais e estratégicas.
• Elaborar, revisar e negociar contratos imobiliários (compra e venda, locação, permuta, built-to-suit, empreitada etc.).
• Acompanhar contratos com fornecedores e prestadores de serviço, garantindo conformidade jurídica.
• Participar de negociações estratégicas, assegurando acordos favoráveis à empresa.
• Monitorar processos judiciais e administrativos, definindo estratégias de defesa.
• Atuar na resolução de conflitos, buscando alternativas como mediação e arbitragem.
• Supervisionar o trabalho de escritórios terceirizados, garantindo qualidade e eficiência.
• Implementar políticas de compliance e boas práticas de governança corporativa.
• Garantir conformidade com normas regulatórias do setor imobiliário e de construção.
• Assessorar a empresa em auditorias e fiscalizações, reduzindo riscos regulatórios.
• Estruturar e manter sociedades (SPEs, holdings, joint ventures), conforme as necessidades da empresa.
• Acompanhar operações societárias como fusões, aquisições e reestruturações.
• Gerenciar a formalização de atos societários, garantindo conformidade legal.
• Coordenar e desenvolver a equipe jurídica, promovendo treinamentos e capacitação.
• Assegurar um ambiente colaborativo, estimulando alta performance e inovação.
• Fomentar a integração do departamento jurídico com as demais áreas da empresa.