Detalhes da vaga
Será responsável por:
1) Conduzir dos temas fundiários/ imobiliários da Companhia.
2) Atuar no contencioso geral cível, trabalhista e administrativo, principalmente nas ações de servidão administrativa e desapropriação, revisando e/ou elaborando as peças processuais e realizando interface com os escritórios terceirizados, peritos, assistentes técnicos e áreas internas da companhia, buscando subsídios que fundamentarão as defesas processuais e a definição da estratégia mais adequada para redução do passivo de risco da companhia.
3) Levantar informações sobre contingências processuais, relatórios dos processos e notas explicativas, para esclarecimentos às auditorias, due diligences e áreas internas da Companhia.
4) Elaborar contratos de prestação de serviços, consultoria, parcerias em geral e aditivos.
5) Acompanhar fiscalizações no Porto junto as áreas envolvidas.
6) Elaborar e revisar ofícios, notificações e respostas a ofícios e notificações de órgãos públicos ou fornecedores em geral.
7) Prestar consultoria jurídica aos clientes internos do jurídico, através da elaboração de pareceres, avaliando a lei, doutrina e jurisprudência aplicáveis ao caso.
8) Preparar materiais executivos para comitês e conselho de administração da Companhia em formato ppt.
9) Ampliar atuação jurídica institucional local perante Prefeituras, Cartórios e Fórum
10) Acompanhar mudanças da legislação e normas relacionadas à sua esfera de atuação, buscando a adequação e atualização das consultas e políticas internas.